Legislação - Terapia Celular

Resolução da Diretoria Colegiada

RDC nº 214, de 7 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências. http://www.hemocentro.fmrp.usp.br/wp-
content/uploads/legislacao/RDC_214_2018_.pdf

RDC nº 19, de 23 de março de 2012
Altera a Resolução RDC n° 56, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos laboratórios de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências.
http://www.hemocentro.fmrp.usp.br/wp-
content/uploads/legislacao/rdc0019_23_03_2012.pdf

Resolução SS – 151, de 13 de agosto de 2010
Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.